Termos de Serviço
Última atualização: 1 de março de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar o podcast.page (o "Serviço"), aceita estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o Serviço.
2. Descrição do serviço
O Serviço permite criar, personalizar e publicar sites para podcasts, ligando um feed RSS, editando páginas e, opcionalmente, utilizando um domínio personalizado. As funcionalidades podem incluir sincronização de episódios, analíticas e ferramentas relacionadas. Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades a qualquer momento.
3. Elegibilidade e contas
Deve fornecer informações de registo exatas e manter a sua conta segura. É responsável pela atividade na sua conta. Deve ter idade legal para celebrar contratos na sua jurisdição.
4. O seu conteúdo
Mantém a propriedade do conteúdo que fornece. Concede-nos uma licença limitada para alojar, exibir, reproduzir e processar o seu conteúdo apenas para operar e melhorar o Serviço, incluindo sincronização a partir do RSS e disponibilização do site publicado.
Declara que tem direitos sobre o conteúdo e que este não viola direitos de terceiros nem a lei aplicável.
5. Utilização aceitável
Concorda em não:
- Utilizar o Serviço para fins ilegais, prejudiciais ou fraudulentos
- Carregar malware ou tentar perturbar ou fazer engenharia inversa da plataforma
- Violar direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros
- Distribuir spam, discurso de ódio ou material ilegal
- Contornar limites de utilização, medidas de segurança ou sistemas de faturação
Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação.
6. Subscrições e pagamento
Os planos pagos são faturados conforme o preço apresentado no checkout ou na conta. Ao subscrever, autoriza cobranças recorrentes até cancelar. Preços e funcionalidades podem mudar com aviso quando exigido por lei.
Os reembolsos seguem a política indicada na compra ou na conta. Salvo indicação em contrário, as taxas não são reembolsáveis após o início do período de faturação, exceto quando a lei o exigir.
7. Domínios personalizados e serviços de terceiros
Se ligar um domínio personalizado ou integração de terceiros, é responsável pela configuração DNS, renovação e cumprimento dos termos desses fornecedores.
8. Disponibilidade do serviço
Procuramos garantir disponibilidade fiável, mas não garantimos acesso ininterrupto. Manutenção, falhas ou força maior podem afetar o Serviço.
9. Propriedade intelectual
O Serviço, incluindo software e design (exceto o seu conteúdo), é nosso ou dos nossos licenciadores. Estes termos não lhe concedem direitos sobre as nossas marcas ou tecnologia subjacente, exceto o necessário para usar o Serviço.
10. Exclusão de garantias
O SERVIÇO É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
11. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL ESTÁ LIMITADA AO VALOR PAGO NOS DOZE MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO, OU CEM DÓLARES AMERICANOS, O QUE FOR MAIOR, QUANDO A LEI O PERMITIR.
12. Indemnização
Concorda em indemnizar-nos por reclamações decorrentes do seu conteúdo, da sua utilização do Serviço ou da violação destes termos.
13. Rescisão
Pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou terminar o acesso em caso de violação destes termos ou por motivos legais ou de segurança.
14. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei aplicável na jurisdição que designarmos, sem prejuízo de proteções obrigatórias do consumidor no seu país.
15. Alterações aos termos
Podemos modificar estes termos. Alterações materiais serão publicadas nesta página com data atualizada.
16. Contacto
Questões sobre estes Termos de Serviço:
Email: support@podsqueeze.com